Existe alguma proteção Autoral para Maquiagens? Esse foi um questionamento que surgiu para mim assistindo a série Glow Up da netflix: um tipico reality show de competição. (assistam, é bem legal). Essas maquiagens são OBRAS DE ARTE que são feitas por esses competidores e artistas. Caberia alguma proteção jurídica? Fiz algumas pesquisas e cheguei a conclusão que só é possível realizar essa proteção, no ordenamento brasileiro, por analogia à "pintura". A pintura é reconhecida c

Ontem estive virtualmente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para falar sobre o tema "O Compliance Aplicado às Relações de Trabalho às perspectivas da LGPD" que advém de estudos realizados com a minha orientanda e amiga Lucélia Bastos que, em breve, teremos mais resultados para partilhar! Convido vocês para esse tour virtual na Universidade: sua tradicional entrada e o seu auditório! O convite foi feito pelo meu orientador Oksandro Gonçalves e partilhei a mesa

Dia 26 de maio apresentei o trabalho "L'uso di contratti intelligenti nell'ambito del lavoro e il potere della direttiva virtuale" (A utilização de contratos inteligentes na esfera laboral e o poder diretivo virtual) realizado na Università Mercatorum (Roma - Itália) de forma conjunta com o Intituto ítalo-brasileiro de direito do trabalho. o trabalho foi feito de forma conjunta com o Prof. Marco Antonio César Villatore e a minha amiga Ariê Scherreier Ferneda. O objetivo do tr