Direito Autoral de Maquiagem | Reflexões com base em Glow Up
Existe alguma proteção Autoral para Maquiagens? Esse foi um questionamento que surgiu para mim assistindo a série Glow Up da netflix: um tipico reality show de competição. (assistam, é bem legal). Essas maquiagens são OBRAS DE ARTE que são feitas por esses competidores e artistas. Caberia alguma proteção jurídica? Fiz algumas pesquisas e cheguei a conclusão que só é possível realizar essa proteção, no ordenamento brasileiro, por analogia à "pintura". A pintura é reconhecida c