Já imaginou um furto em um dos museus mais protegidos do mundo? Essa é a história contada no primeiro episódio de “Lupin” uma série Francesa da Neflix, em que Assane Diop se torna um agente de limpeza do Museu do Louvre e planeja um grande assalto, inspirado no mestre do disfarce Arsène Lupin.
Vamos recortar a seguinte situação: Um trabalhador furta uma joia em um museu.
Vamos entender o que é possível:
Na lei 11.904/2009 há disposições sobre plano de segurança prévio e confidencial dos museus.
Revista: revista visual, detectores de metais, leitores de raio-x etc. Recomenda-se dispor sobre o assunto em regulamento interno da empresa. Não é permito: contato físico ou exposição total/parcial da nudez do trabalhador, ou a seleção direcionada de alguns trabalhadores.
Comprovante de antecedentes criminais: em exceções apresentadas pelo TST. não consta nessas disposições exatamente o caso de quem trabalha com objetos de valor, e sim “atuam com informações sigilosas” ou “em razão da natureza do ofício”. Essa disposição já foi flexibilizada no caso de serviços que precisavam entrar na casa das pessoas. No caso dos museus poderia ser similar. Não é permitido: na maioria dos casos.
Fiscalização da vida do trabalhador: deve ser feita com muita cautela, somente no âmbito do trabalho e redes sociais no sentido de manifestações e declarações públicas Não é permitido: investigar contas bancárias, celulares, computadores pessoais etc.
Câmeras de vigilância: com conhecimento dos trabalhadores Não é permitido: em banheiros e vestiários (na série, é o único local sem câmeras)
Muito interessante esse caso, o que acharam?
Miriam Olivia Knopik Ferraz
Artigo escrito em 29 de janeiro de 2021
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