• Miriam Olivia

Empresa quer me contratar como PJ, e agora? |Direito do Trabalho


“É só fazer uma PJ e está tudo tranquilo”

Quantos de vocês já ouviram algo assim?

Separei alguns pontos para você sopesar na hora da decisão de abrir uma Pessoa Jurídica (PJ) para prestar seu serviço.

1. Abrir uma PJ é uma opção ou uma imposição? O Empregador não pode obrigar você a abrir uma pessoa jurídica, principalmente porque isso pode ser um artifício para mascarar uma relação de emprego. Então, se você está sendo obrigado e quer aceitar essa situação (diante de diversos fatores), sua margem de negociação cai para quase zero e existe uma grande chance de ser algo ruim para os dois lados.

2. Entenda que você pode ganhar mais diretamente, já que há uma redução significativa nos encargos sociais. Entretanto, isso não é uma regra: várias empresas acabam oferecendo o mesmo valor líquido ou com uma diferença insignificante. Por outro lado, esses encargos podem fazer a diferença no futuro, como a previdência social. Você deve se preparar quanto a isso.

3. Faça as contas. Avalie o que fale mais a pena a curto, médio e longo prazo. Se optar por constituir uma PJ, você precisará fazer um planejamento (o que em essência é o que o governo faz para você quando é um emprego)

4. Negocie. Não é mais uma relação de emprego e sim, de prestação de serviço entre duas empresas. Negocie algumas garantias, como férias, bônus, horário da prestação de serviço etc. Se você é a empresa que está contratando, entenda que você deve estar aberto a negociação.

O mundo atual vem exigindo que as pessoas tomem decisões como essas, eu defendo muito a formulação de um sistema de garantias além da relação de emprego, que proteja e abarque todos os trabalhos, independentemente da forma.

A flexibilização precisa ter uma segurança na outra ponta.


Miriam Olivia Knopik Ferraz

Artigo escrito em 03 de fevereiro de 2021

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